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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 363 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo de debates para discutir “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Audiência Pública lançamento agenda legislativa e jurídica Centrais
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater 25 anos de Defensoria Pública da União: interiorizar é preciso
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
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