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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao índio Sepé Tiarajú, em reconhecimento a este símbolo da resistência Guarani.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a comunidade indígena Guarani - Kaiowá/Mato Grosso do Sul, em face do "Caso Kaiówa de Nandes Ru Maragatu".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata de voto de pesar pelo assassinato de Nelson José da Silva de Haratostenes de Almeida Gonçalves, de João Batista Soares Lages e de Ailton Pereira Oliveira, com apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a seus familiares, pelo assassinato de Flávio Ferreira Sant'Ana .
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo falecimento do historiador Décio Bergamaschi Freitas, ocorrido dia 09 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do artigo 40 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, em especial o que dispõe sobre a gratuidade nos transportes interestaduais .
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do § 4º do artigo 15 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, referente ao atendimento especializado para idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento de José Antônio Andrade de Souza, ocorrido no dia 18 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 03 de maio de 2004, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS, em comemoração a seu aniversário no dia 1º de maio de 2004, e ao Jornal Zero Hora, que completa hoje, dia 04 de maio de 2004, 40 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
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