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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Comércio de Porto Alegre, que completa 71 anos dia 25 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS, em comemoração a seu aniversário no dia 1º de maio de 2004, e ao Jornal Zero Hora, que completa hoje, dia 04 de maio de 2004, 40 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 03 de maio de 2004, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento de José Antônio Andrade de Souza, ocorrido no dia 18 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do § 4º do artigo 15 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, referente ao atendimento especializado para idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o procedimento jurídico para a regulamentação do artigo 40 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, em especial o que dispõe sobre a gratuidade nos transportes interestaduais .
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Sul, pelo falecimento do historiador Décio Bergamaschi Freitas, ocorrido dia 09 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a seus familiares, pelo assassinato de Flávio Ferreira Sant'Ana .
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata de voto de pesar pelo assassinato de Nelson José da Silva de Haratostenes de Almeida Gonçalves, de João Batista Soares Lages e de Ailton Pereira Oliveira, com apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com subsídio no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ginasta Daiane dos Santos pela medalha de ouro conquistada no Mundial dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2003
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