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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o reexame do PLC 9/2007, por parte da CCJ.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação em conjunto do PLC nº 98, de 2007, com o PLC nº 8, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Solidariedade aos milhares de dekasseguis brasileiros no Japão, trabalhadores vítimas da recessão e do desemprego.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de dezembro de 2009, com a finalidade de comemorar os 370 anos da expedição amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 187, 2002; 44, de 2004; e 113, de 2006; além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.469, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a tramitação independente do Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2007; e o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2002, por versarem matéria diversa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/12/2007
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