Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernado Furlan pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar, bem como a observação de um minuto de silêncio, pela morte do grande economista brasileiro Celso Furtado, além da apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, seu estado natal.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/11/2004
Matéria:
Ementa:
Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e o parágrafo 4º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, para prever distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental para o custeio da Previdência Social.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização excepcional de interrogatório do acusado preso por videoconferência.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 96, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
20/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que tratam da substituição da pena privativa de liberdade.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
25/11/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
24/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará no dia 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/10/2009

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