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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para ausentar-se do País nos dias 24 e 25 de março de 2014 para participar do Seminário Internacional "América Latina: Oportunidades y Desafios" que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para Libertad e que terá como moderador o escritor peruano Alvaro Vargas Llosa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 36, de 2014, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 223, de 2013 com os Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre contrato firmado entre o Ministério e a empresa Labogen S/A.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação da expressão "e extinção" constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 269, de 2014, que solicita destaque para votação em separado da expressão "e extinção", constante do art. 1º da PEC nº 34, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Ministério do Trabalho para averiguar convênios celebrados com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, acerca da operação de aquisição, pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, da refinaria Pasadema Refining System Inc., em Pasadena, Texas, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre os convênios do Ministério com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim - ADRVale.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre a captação de finaciamento via Lei Rouanet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
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