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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Fedeal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acompanhadas de cópias dos processos em que o Ministro da Fazenda autorizou renegociações de dívidas do BNDES com o Tesouro Nacional, incluíndo todos os pareceres técnicos e jurídicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII, do art. 71, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que sejam solicitadas, ao Tribunal de Contas da União, cópias de todas as auditorias ou inspeções que culminaram nas decisões que suspenderam contratos com a "Estruturadora Brasileira de Projetos".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a distribuição de convites da Petrobras para acompanhar o GP Brasil de Fórmula 1 em camarotes da estatal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a necessidade de aporte de recursos do governo na Caixa Econômica Federal com a finalidade de manter a solidez da instituição.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil sobre a política tarifária das empresas concessionárias do transporte aéreo no país.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação do Sr. Marcelo Estrela Fiche perante o conselho de administração de uma subsidiária do Banco do Brasil, conforme notícia veículada pela Agência Estado em 12/03/2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Labogen S/A.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 27, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/04/2014
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