Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2014.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
17/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o custo de utilização do sistema de energia termelétrica e o apoio à produção de energia elétrica desde o ano de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
20/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pela posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho - TST, a realizar-se dia 26 de fevereiro de 2014.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o contrato celebrado entre o BNDES e entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra-MST para evento realizado no 6º Congresso Nacional do MST.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o processo de contratação da Petrobras com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo de contratação da CEF com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca das auditorias realizadas pelo seu ministério no Ministério da Saúde entre 2012 e 2013, relativas aos programas de saúde indígena.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos imóveis atualmente locados pela administração pública federal, direta e indireta.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca da participação do investimento externo na dívida mobiliária brasileira.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a decisão que limitou a atuação dos Entrepostos de Carnes e Derivados (ECDs) na comercialização de produtos vindos de frigoríficos não habilitados a exportar.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
13/03/2014

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