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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para esclarecer sobre o modelo de concessões de rodovias federais e o aumento no valor das tarifas dos pedágios em rodovias concedidas, apesar do atraso nos investimentos das concessionárias, com as seguintes presenças: Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral; Mário Mondolfo, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Geraldo Viana, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC; e Luiz Pagot, Diretor-Geral do DNIT.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do RISF, seja realizada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representante do Ministério Público Federal e representante do IBAMA, ambos no Estado do Pará, e Fábio Feldman da Fábio Feldman Consultores, para prestarem esclarecimentos sobre a questão das licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes e convidado o senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho do corrente, sobre a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à Pasta.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que convidado o senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para, em audiência conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho do corrente, sobre a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à Pasta.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador LÚDIO COELHO, ocorrido no dia 22 de março de 2011, em Campo Grande - MS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador e ex-ministro AFFONSO CAMARGO, ocorrido no dia 24 de março de 2011, em Curitiva, Paraná.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2010.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações em relação à reportagem exibida no último domingo, dia 26 de março de 2011, no programa "Fantástico" apontando várias irregularidades e deficiências relativas à atuação da Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Presidente do Banco Central, informações acerca da taxa média ponderada do passivo daquele Banco, nele incluído seu patrimônio líquido, as reservas internacionais administradas por aquele Banco, em que magnitude em termos de pontos percentuais - qual o custo médio da dívida pública mobiliária federal interna nos anos de 2008, 2009 e 2010, qual foi o custo de carregamento das reservas internacionais no ano de 2010, excluídos os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano, se for tomado como parâmetro para o custo médio de dívida pública mobiliária federal interna? Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações acerca da taxa média ponderada do passivo daquele Banco Central, nele incluído seu patrimônio líquido, o efetivo custo de carregamento das reservas internacionais administradas por aquele Banco, qual foi o custo de carregamento das reservas internacionais no ano de 2010, excluídos os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano, se for tomado como parâmetro para o custo médio da dívida pública mobiliária federal interna?. Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr. Presidente do Banco Central do Brasil as informações que menciona.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/04/2011
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