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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da bancada do PSDB, seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, eleito para a Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie, junto à Caixa Econômica Federal, informações sobre a carteira de investimentos do FI-FGTS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do valor de restos a pagar do orçamento do Governo Federal nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso de 70 anos de fundação do Lar das Moças Cegas - Centro de Educação e Reabilitação para Deficientes Visuais, instalado no município de Santos, no estado de São Paulo, a ocorrer em 04 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Grupo Estado pela trajetória brilhante desenvolvida pelo Jornal da Tarde (JT).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 100 anos de fundação do município de Nova Granada - São Paulo, a ocorrer em 4 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional de Águas - ANA, das determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o cumprimento, por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, das determinações e recomendações constantes do Acórdão nº 2261/2011-TCU-Plenário, que se refere a auditoria para aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações em relação à reportagem exibida no último domingo, dia 26 de março de 2011, no programa "Fantástico" apontando várias irregularidades e deficiências relativas à atuação da Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2011
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