Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública para debate e apresentação de esclarecimentos sobre as denúncias de operações fraudulentas no mercado financeiro que atingem o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, tendo como convidados a sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); além do Superintendente da Previc e de representante da Controladoria Geral da União (CGU).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), expediente desta Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o intuito de solicitar a execução integral da Emenda-CAE de funcional programática 22.661.2055.210E.0001, que tem como Subtítulo “Promoção do Desenvolvimento Industrial Nacional”.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os senhores Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, ex-Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, e Pedro Delarue, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para prestarem esclarecimentos sobre as recentes operações de parcelamento de dívidas, bem como sobre as declarações de que tais parcelamentos seriam “ineficazes e motivados por razões políticas”.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir transferências de controle acionário, intervenções e liquidações ocorridas no sistema financeiro nacional em tempos recentes, que envolveram os bancos Pan-Americano, Rural, BMG, Votorantim, e, mais recentemente, Cruzeiro do Sul e Prosper, com a presença das seguintes autoridades: Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen; e Senhor Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, Diretor Executivo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
16/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Srs. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Mansueto Almeida Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; e Wesley Batista, Presidente do Grupo JBS, para explicar, em audiência pública, a realização de operações financeiras envolvendo o estabelecimento de crédito oficial, bem como de suas subsidiárias e coligadas, inclusive a BNDESPAR.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal; Exmo. Sr. Alexandre Tombini e Sr. Henrique Meirelles, atual e ex Presidentes do Banco Central do Brasil, respectivamente; e de representante do Fundo Garantidor de Créditos, para prestarem esclarecimento sobre a operação de compra de ações do Banco PanAmericano pela Caixa Econômica Federal com a anuência do Ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/03/2011

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