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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea f ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária sobre os serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar se do País, no período de 02 a 11 de outubro de 2016, para participar da 19ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, organizado pela Confederação Nacional da Indústria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Mário Amato, aos 97 anos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a antecipação do pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família no mês de maio do corrente.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a serem providenciadas junto à Empresa Brasil de Comunicação - EBC, a respeito das atas das reuniões do Conselho Curador e do Conselho de Administração daquela empresa a partir de janeiro de 2011; e, ainda, lista de contratos firmados com pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, informações a respeito da planilha publicada pela SECOM-PR denominada: Investimento em Mídia - Governo Federal(Poder Executivo) - Total Administração Direta(Todos os órgãos) + Indireta(empresas que não concorrem no mercado), período 2000 a 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso de 70 anos de fundação do Lar das Moças Cegas - Centro de Educação e Reabilitação para Deficientes Visuais, instalado no município de Santos, no estado de São Paulo, a ocorrer em 04 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/04/2013
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