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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 334, do SCD 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 955, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termod do art. 279, I, c/c o art. 412, ambos do RISF, a retirada de pauta do PLC 57/2010 para exame preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo 3º do artigo 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e na qualidade de relator, audiência pública nesta CCT para discutir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia , que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”. Para tanto, sugerimos sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Jardeson Socrátes Lima – Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasi; Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica; Dr. Jorge Alves de Almeida Venancio - Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Dr. Rodrigo Stabeli – Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Prof. Dr. Fernando Medina – Chefe do Setor de Transplante Renal da Unifesp e do Hospital do Rim e Profa. Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
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