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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de denúncias de existência de um esquema de corrupção na Petrobras que favoreceria parlamentares, políticos e campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o fornecimento dos dados relativos às obrigações contratuais da Empresa OGX à ANP, bem como o papel fiscalizador da agência sobre a referida empresa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, todos da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre operações no âmbito do controle exercido pela Secretaria de Previdência Complementar, nos fundos de pensão, que guardem relação com o grupo de empresas do empresário Eike Batista.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação da dívida dos países africanos que possuem dívidas oficiais em atraso com o Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da carteira de crédito da Caixa Econômica Federal, bem como sobre a fonte de custeio dos benefícios da previdência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União, que seja realizada auditoria junto à Caixa Econômica Federal, na carteira de investimentos do FI-FGTS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 9 de fevereiro de 2014, do ex-Deputado Adhemar de Barros Filho, ocorrido no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia para que este providencie junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP acerca de multas aplicadas à Petrobras nos últimos 5 anos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
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