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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil acerca da ação de "confisco" de milhares de contas-poupança inativas promovidas pela Caixa Econômica Federal, conforme noticiado pela Revista IstoÉ.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Caixa Econômica Federal para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal, por qualquer de seus entes, à ONG Koinonia - Presença Ecumênica e Serviço, desde 2003.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da situação atual do sistema energético brasileiro.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 11 apresentada ao PLV 2/2013 - MPV 586/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 132, de 06 de março de 2013, uma vez que fatos ulteriores impedem a participação de Sua Excelência em missão parlamentar na República Tcheca e República Eslovaca.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM-PR), informações relativas ao MEIO INTERNET, constantes da planilha denominada "INVESTIMENTO EM MÍDIA - GOVERNO FEDERAL (Poder Executivo) Total - Geral - Administração Direta (Todos os Órgãos) e Indireta (Todas as empresas), período 2000 a 2011", publicada pela SECOM-PR.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
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