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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REVISÃO 02, SEJAM CONVOCADOS O PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUADRO DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 27/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989 E PLS 00350 1989, POR TRATAREM DE MATERIA PERTINENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A CONSTITUIÇÃO MANDA', DO ADVOGADO E EX-PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CID HERACLITO DE QUEIROZ, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, NA CIDADE DE RECIFE, DO PAINEL SOBRE FORMA E SISTEMA DE GOVERNO, MARCANDO A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FREI CANECA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1993, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE SEU COMPARECIMENTO, NO RECIFE, AO 'I FORUM PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM POLO MEDICO CIENTIFICO DE ALTA TECNOLOGIA', EM PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 28/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE O TEMA 'PERSPECTIVAS POLITICAS DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DE PERNAMBUCO - ADEMI E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PERNAMBUCO - SINDUSCOM, EM RECIFE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR NELSON CARNEIRO QUANDO DA CERIMÔNIA DE APOSIÇÃO DE SEU RETRATO NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 01 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JULIO DE MESQUITA FILHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 31/03/1992
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