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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores e idêntico número de suplentes, com a finalidade de identificar dispositivos constitucionais cuja regulação seja necessária para o exercício de direitos fundamentais, bem como apresentar proposições legislativas e medidas de outra natureza para a solução das chamadas "omissões legislativas inconstitucionais".
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem 129, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem nº 126, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem nº 127, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a mensagem nº 128, de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PRS nº (MSF 130/2009), de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 193, de 2008, 581 e 586, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Batista Cascudo Rodrigues, ocorrido no dia 03 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 1.334, de 2009, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 13/10/2009
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