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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento, em 21 de fevereiro de 2004, do Dr. José Cortez Pereira de Araújo, Ex-Senador da República, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Ex-Diretor do Banco do Nordeste, Professor Universitário.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c" do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento, em 26 de fevereiro de 2004, da Consultora Legislativa do Senado Federal, Drª Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente informações relativas à atuação da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas à atuação das Agências Nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Comunicações informações relativas à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações relativas à atuação das Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 67, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão para representar a Casa no XIII Congresso Mundial de Criminologia, que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de agosto de 2003, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
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