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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 327 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS MISSÕES RELIGIOSAS O DIREITO DE CONTINUAR PRESTANDO ASSISTENCIA AS POPULAÇÕES INDIGENAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE, SE O INPS NÃO PRESTAR ASSISTENCIA MEDICA A GESTANTE, DEVERA REEMBOLSAR O SEGURADO PELAS DESPESAS COMPROVADAMENTE REALIZADAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 18/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E DO PRESTADO AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE A ASSISTENCIA MEDICA DO INPS AOS SEGURADOS QUE INGRESSAREM NA PREVIDENCIA SOCIAL APOS COMPLETAREM 60 ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DIPLOMADOS EM FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS, ESTABELECIDO PELA LEI 5890, DE 1973.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO NO CALCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REAJUSTA OS BENEFICIOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, CRIADO PELA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964 E MODIFICADO PELA LEI 5763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1971.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AOS DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO EXISTENTES EM AUTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 1215 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/04/1975
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