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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 327 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTIPULA PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUERITO RELATIVO A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO EMPREGADO ESTAVEL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA A CONCORDANCIA DO EMPREGADOR NO CASO DA OPÇÃO DO EMPREGADO PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESTABELECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA DIVIDA ATIVA DO INPS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AMPARO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, GARANTINDO-LHE O DIREITO AO AUXILIO DOENÇA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO MOVIMENTO FEMININO DOS PARTIDOS POLITICOS DIREITOS IGUAIS AOS DOS MOVIMENTOS TRABALHISTA E ESTUDANTIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO AO SALARIO-DE-BENEFICIOS DOS PERIODOS ANTERIORES A SUA VIGENCIA, DOS CRITERIOS DE CALCULO QUE ENTÃO VIGORAVAM.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI O MUNICIPIO DE CUBATÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 03/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AOS DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO EXISTENTES EM AUTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 1215 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DA TERRA QUANTO AO SEU DIMENSIONAMENTO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE CARGO ELETIVO NÃO REMUNERADO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/08/1972
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