Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 327 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO DESPEDIDO INDENIZAÇÃO INTEGRAL PELO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO QUE, APOS COMPLETAR O TEMPO PARA APOSENTADORIA CONTINUAR EM ATIVIDADE O PAGAMENTO DE PECULIO CORRESPONDENTE A SOMA DAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS APOS O CUMPRIMENTO DO PRAZO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE QUE A SENTENÇA NORMATIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FIXARA, TAMBEM, UM PISO SALARIAL OU LIMITE MINIMO DE REMUNERAÇÃO PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/06/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO EM FAVOR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTIPULA PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUERITO RELATIVO A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO EMPREGADO ESTAVEL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE QUE O MENOR DE 21 ANOS ELEITO PREFEITO, VICE-PREFEITO OU VEREADOR ADQUIRE PLENA CAPACIDADE JURIDICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO MINIMA DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/03/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTAURA A APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS DO EX-COMBATENTE SEGURADO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 12/05/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AS PESSOAS JURIDICAS, DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA AS DESPESAS REALIZADAS COM A MANUTENÇÃO DE CRECHES.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE LIMITES DE IDADE PARA FILIAÇÃO AO INPS E SUPRIME PERIODO DE CARENCIA EM FAVOR DO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/03/1979
Fazer nova pesquisa ›