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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 36 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 22/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO VIGESIMO ANIVERSARIO DO 'DIARIO DO GRANDE ABC'.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PDS/0013/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI 12, DE 1973 (CN), COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA 'D' DA CONSTITUIÇÃO, E NO ARTIGO 238, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 15, DE 1978 (PLN/0015/78).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 30/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 19, DE 1976. (PLS/0019/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSCAR LEITE ALVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A COMPRA DE VAGÕES DA IUGUSLAVIA E DA ROMENIA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07 DE 1974 (PLN/0007/74).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/09/1974
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