Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 1998, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, O CONSUMO E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS OU EQUIVALENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A MANIFESTAÇÃO DO SENADO FEDERAL DE VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PORTUGUES JOSE SARAMAGO, EM RAZÃO DE TER SIDO AGRACIADO COM O PREMIO NOBEL DE LITERATURA DE 1998, E QUE DELA SEJA DADO CONHECIMENTO AO AGRACIADO, BEM COMO A EMBAIXADA DE PORTUGAL NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 09/10/1998
Fazer nova pesquisa ›