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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para modificar os critérios relativos a pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 3º da Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, a fim de imprimir nova denominação à Universidade do Amazonas.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ACRESCENTA-LHE OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, O CONSUMO E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS OU EQUIVALENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ESBELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA A REFINARIA DE MANAUS - REMAN COMO REFINARIA ISAAC BENAYON SABBA - RIBEN.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 23/02/1999
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