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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ESBELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPETENCIA FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGULADA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA A REFINARIA DE MANAUS - REMAN COMO REFINARIA ISAAC BENAYON SABBA - RIBEN.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 23/02/1999
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