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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Ribeiro
Encontradas 21 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, para os fins previstos no artigo 56, inciso II, da Constituição Federal, licença, para tratar de interesses particulares, (art. 43, inciso II, do Regimento Interno), no período de 11 de maio a 02 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 05 a 10 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso VII, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento de José Gomes Sobrinho, pai do Deputado Federal Eduardo Gomes, do Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal homenagem de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Xambioá, Sr. João Saraiva dos Santos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal e artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 18 de novembro de 2003, a fim de participar da XVI Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Área de Livre Comércio das Américas.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional, documentos que comprovem, ou não, se o Estado de Minas Gerais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2002.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da licença de saúde do Senador João Ribeiro, de 9 de junho até 7 de agosto de 2013 (prorrogação de licença originalmente concedida através do Requerimento nº 44, de 2013).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 08 de fevereiro a 8 de junho de 2013, para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 08/04/2010
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