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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre estudos de avaliação do programa Cédula da Terra. (Volume - III)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre o perfil dos devedores do Banco do Brasil, as razões que levaram a inadimplência, as ações que vem sendo adotadas pelo banco, inclusive de ordem judicial, para minimizar os prejuízos causados.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a arrecadação da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Cultura informações sobre o programa de modernização do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços para publicidade e comunicação social de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre contratos e convênios entre o Instituto Nacional de Ciência Tecnologia - INPE e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especial - FUNCATE. (Vol. VIII fls. 1805 a 1931)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
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