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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Cultura informações sobre o programa de modernização do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços para publicidade e comunicação social de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre contratos e convênios entre o Instituto Nacional de Ciência Tecnologia - INPE e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especial - FUNCATE. (Vol. VIII fls. 1805 a 1931)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura ao Senhor Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil, pelas declarações feitas a investidores estrangeiros em conferência realizada no Conselho das Américas, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a Operação Guabiru (possíveis fraudes no processo de licitação de merenda escolar), realizada no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado de Orçamento e Gestão, Martus Tavares, sobre a Mensagem (SF) nº 98/99, nº 405/99, na origem, do Poder Executivo, que trata da contratação de empréstimo pelo Brasil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 2,200,000,000.00.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/10/1999
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