Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Encontradas 103 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 622/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 31/05/2006

Matéria:: RQS 629/2003
Ementa:: Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 05/08/2003

Matéria:: RQS 630/2003
Ementa:: Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 05/08/2003

Matéria:: RQS 635/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 31/10/2001

Matéria:: RQS 639/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de louvor ao jornal Correio Braziliense e aos jornalistas Ana Beatriz Magno e José Varella, pelo excelente trabalho investigativo sobre a vida de crianças "que perderam os pais assassinados no Distrito Federal".
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 642/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 16/06/2005

Matéria:: RQS 651/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas com atividades ilegais de lobbying e tráfico de influências envolvendo funcionários do Ministério.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 01/11/2001

Matéria:: RQS 662/2001
Ementa:: Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 08/11/2001

Matéria:: RQS 670/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 449, de 1999 (Lei Orgânica da Saúde), referentes aos hospitais universitários e de ensino, sobre o percentual de pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde, do total de internações por estabelecimento, o montante de recursos mensal e anual, em cada estabelecimento, oriundo do ressarcimento financeiro previsto pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 22/11/2002

Matéria:: RQS 679/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de a CHESF planejar a construção de barragens no sub-médio São Francisco.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 20/11/2001

Atividade Legislativa