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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear a Sociedade Teosófica no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 21/09/2020, destinada a comemorar os 50 anos da Fecomércio DF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para proibir a utilização do dietilenoglicol em instalações de produção de cervejas em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas extraordinárias causadas pela situação de calamidade pública relacionada à COVID-19.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende o curso das ações de despejo de imóveis residenciais, proíbe a sua propositura com base no inadimplemento justificado que menciona, reduz os aluguéis comerciais nos períodos de fechamento pela pandemia de coronavírus (Covid-19) e exime o locatário do pagamento de juros e multa
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 983/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 145 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1.113/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-governador e ex-senador João Bosco Papaléo Paes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLP nº 133/2020.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/05/2020
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