Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, que sejam apensados e tenham tramitação autônoma os Projetos de Lei da Câmara nºs 63, de 2004; 12, de 2006; 105, de 2007; e 64, de 2008; bem como os Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2002; 45, 63, 166 e 445, de 2003; 111, de 2004; 174, 295, 327, 328 e 375, de 2005; 101 e 309, de 2006; e 706, de 2007; permanecendo apensados os Projetos de Lei do Senado nºs 96, de 2002; 15 e 310, de 2004..
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 459, de 2003, e 238, de 2004, para que tenham tramitação autônoma, por tratarem de matérias distintas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 71-PLEN (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para Votação em Separado da Emenda nº 30, de autoria do Senador César Borges, oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting, ocorrido no dia 29 de novembro de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2009, do comunicador paranaense Luiz Carlos Alborghetti.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de publicidade oficial celebrados entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e empresas privadas nos anos de 2011 e 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de julho de 2008, em Curitiba, Paraná, do Juiz Federal aposentado Lício Bley Vieira.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do Jornalista Paranaense Creso Luiz de Moraes, ocorrido no dia 1º de julho de 2008.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
01/07/2008

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