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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações sobre a Comissão instituída no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. para analisar processos de pedido de anistia de empregados que se enquadram nos preceitos da Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências às famílias, bem como se faça um minuto de silêncio pelo falecimento, no último fim de semana, dia 04 de outubro de 2003, no Estado do Paraná, de José Carlos Gomes Carvalho, José Carlos Martinez e Anfrísio Fonseca de Siqueira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art 49 inciso X da Constituição Federal, combinado com o artigo 90 incisos IX e X do Regimento Interno do Senado Federal, providências junto ao Tribunal de Contas da União para que seja encaminhado a esta Comissão, o Relatório Final daquele Tribunal relativo a apreciação das contas dos XV Jogos Pan-Americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro, em julho de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro nas disposições do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para ouvir o jornalista britânico Andrew Jennings ¿ autor do livro ¿Jogo Sujo, O mundo secreto da FIFA: compra de votos e escândalos de ingressos¿ no intuito de esclarecer as revelações feitas na obra.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, VALMIR CAMPELO, o Secretário de Fiscalização de Obras do TCU, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, e o delegado da Polícia Federal, FELIPE EDUARDO HIDEO HAYASHI, para, em audiência pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista Época, em sua edição de 10 de outubro do corrente, que trata de denúncias de superfaturamento nos contratos das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar - em Araucária, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Paulo Sérgio Passos, Ministro de Estado dos Transportes para, em audiência nesta Comissão de Serviços de Infraestutura, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 20 de julho do corrente, mostrando que o ministro, quando exerceu o cargo interinamente em 2010, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos pelo período de 121 dias, a partir do dia 8 de novembro de 2002, para tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Milton Ortolan, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Oscar Jucá Neto, ex-Diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e Júlio Fróes, para, em audiência pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre matérias publicadas pela revista Veja, em suas edições de 3 e 10 de agosto do corrente, que tratam de corrupção, fraudes e pagamento de propinas no âmbito daquela pasta.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os Srs. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS e RUBENS CARLOS VIEIRA, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação – Anac, para prestarem esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada “Operação Porto Seguro” da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
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