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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Pontifícia Universidade Católica do Paraná por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a proposta submetida ao Conselho Gestor da Previdência Complementar que possibilita a participação da empresa patrocinadora dos planos de previdência na devolução de recursos, em caso de superávit.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do engenheiro PLÍNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, ex-deputado federal e ex-vice-governador do Paraná, ocorrido no dia 07 de junho 2008, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao empresário JOEL MALUCELLI, de Curitiba, Paraná, por ter sido eleito LÍDER EMPRESARIAL NO ANO DE 2008 pelo fórum de Líderes Empresariais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Educação referente a Fundação Universidade de Brasília sobre pagamentos e / ou transferências realizadas para a Editora UnB, em 2006 e 2007. (Volume VII)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene para comemorar os 50 Anos da Revolta dos Posseiros, na hora do Expediente da Sessão do dia 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, para que providencie no estrito prazo constitucional, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações a respeito do pagamento das indenizações referente a desapropriação indireta de áreas rurais localizadas na área de proteção ambiental das ilhas e várzeas do Rio Paraná, os valores a serem pagos, os beneficiários e, se for o caso, as razões para o não pagamento da obrigação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações do Ministério das Relações Exteriores sobre o carro colocado á disposição do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva pela Embaixada brasileira em Madri.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de licitação e contratação da empresa Damovo, distribuidora de produtos da empresa de informática Cisco.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria nos convênios firmados entre a União e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara, cujos valores totais sejam superiores a R$1.000.000,00 (hum milhão de reais).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/06/2006
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