Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requerem, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, ocorrido no dia 03 de outubro de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
05/10/2010
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUARTO, DA LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
19/04/1983
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações relativas às gravações em vídeo efetuadas por cinegrafistas e técnicos da TV NBR, as quais são relacionadas à participação do Chefe do Executivo em comícios e eventos de campanha eleitoral, conforme matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo do dia 20 de setembro de 2010.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/10/2010
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS SINDICATOS DE TRABALHADORES PODEREM RECLAMAR EM JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO PROCURATORIO, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EM BENEFICIO DE SEUS ASSOCIADOS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
27/09/1983
Matéria:
Ementa:
Destaque para a votação em Separado da Emenda nº 1, ao Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para Supressão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado do Banco Central, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações, com os documentos comprobatórios sobre o número de processo que Banco Rural responde administrativamente naquela instituição, a data de início do processo e a sua atual situação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Advocacia-Geral.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da veterana vereadora curitibana NELY ALMEIDA, ocorrido no dia 29 de outubro de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
30/10/2012

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