Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada do RQS 48/2013
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada do RQS 49/2013
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada do RQS 28/2013
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, relativamente à viagem da Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, e comitiva à Cidade do Vaticano por ocasião da missa inaugural do Pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
25/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 309, de 2005.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 240/2006; PLS 99/2012; PLS 375/2012 e PLS 124/2013.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado da Emenda nº 205 oferecida à MPV 595, de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2013.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
06/06/2013

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