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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da agricultora EDÍLIA SOSSAI FALCHETTO, ocorrido no dia 1° de junho corrente, na localidade de Bananeiras, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário paranaense FELIZARDO MENEGUETTI, ocorrido na madrugada de 19 de maio de 2016, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do Requerimento 242, de 2017, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre quais as exigências que eram feitas pela Instrução Normativa IN nº 2, de 03.06.2003, e que foram revogadas pela IN nº 11 de 05.12.2003, qual a fundamentação cientifica e administrativa das exigências que eram feitas pela IN nº 2 e que foram revogadas pela IN nº 11, justificar porque as exigências que eram feitas e foram revogadas não são mais necessárias para garantir a biossegurança da atividade regulamentada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216, combinado com o art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre prejuízos financeiros e sociais sofridos pelas famílias atingidas pela construção da Hidrelétrica de Cana Brava (GO), e cópia do relatório do grupo de Trabalho Interministerial encaminhado à apreciação da Câmara de Políticas Sociais do Conselho de Governo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de Voto de Louvor aos municípios paranaenses de Jesuítas, Marilena, Pinhais, Realeza e São Jorge D'Oeste, os quais foram selecionados pela Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com apoio do Ministério da Educação (MEC), como integrantes de uma seleta relação de 37 municípios brasileiros que oferecem ensino público de qualidade.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 9 ao PLV 8/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro, da Sra. ISABEL VICTÓRIA DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO, mãe do Senador Arthur Virgílio.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1448/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/05/2020
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