Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 722/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 725/2014
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no dia 5 de agosto de 2014.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 05/08/2014

Matéria:: RQS 726/2014
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 6 de agosto a 3 de dezembro de 2014, para tratar de interesses particulares.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 05/08/2014

Matéria:: RQS 726/2015
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/06/2015

Matéria:: RQS 727/2012
Ementa:: Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 07/08/2012

Matéria:: RQS 728/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso à RÁDIO COLMÉIA, de Cascavel, Paraná, pela passagem, no dia 28 de maio, de seu 50° aniversário.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/06/2008

Matéria:: RQS 731/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: RQS 732/2011
Ementa:: Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 05 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 14/06/2011

Matéria:: RQS 740/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa Diretora do Senado Federal nº 1, de 2001, informações ao Ministro da Justiça, sobre a situação atual do processo administrativo, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), relativo à denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo franqueador do McDonald's contra os franqueados da rede, bem como sobre eventuais providências adotadas no âmbito desse Ministério a fim de coibir a "canibalização", a sublocação das lojas a valores exorbitantes, além de outras condutas típicas de abuso do poder econômico cometidas por esse franqueador.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 14/06/2004

Matéria:: RQS 741/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 10/10/2016

Atividade Legislativa