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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do engenheiro PLÍNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, ex-deputado federal e ex-vice-governador do Paraná, ocorrido no dia 07 de junho 2008, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 699/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 175 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido na manhã do dia 5 de agosto de 2010, em Curitiba, do ex-deputado federal paranaense NORTON MACEDO CORREIA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de auditoria no programa Aqui Tem Farmácia Popular, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com o propósito de averiguar denúncias de que há diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o referido programa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o programa "Farmácia Popular".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado do Esporte, a remessa de relatórios detalhados, relativos aos anos 2007 e 2008, acerca da destinação e regular aplicação dos recursos provenientes das deduções e benefícios fiscais angariados com base na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/06/2008
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