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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 5638/2020.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações atinentes ao Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão especial para celebrar o quingentésimo aniversário da Reforma Protestante.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações, referentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das Emendas de Plenário nº 12 a 15 ao PLS 206, de 2017.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal DJALMA DE ALMEIDA CÉSAR, ocorrido no dia 1º de julho de 2011, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0123/83.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Paraná pelo falecimento do Deputado Estadual Tiago de Amorin Novaes, assassinado, dia 18 de dezembro de 2001, em frente a sua residência, em Cascavel, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/09/2019
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