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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "vedada a instituição de novos regimes próprios da Previdência Social", constante da redação dada ao § 22 do art. 40 da Constituição Federal pelo art. 1º da PEC 6/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado do Banco Central, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações, com os documentos comprobatórios sobre o número de processo que Banco Rural responde administrativamente naquela instituição, a data de início do processo e a sua atual situação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 384, de 2012, de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações sobre as negociações que a Caixa Econômica Federal tenha realizado com o BMG, desde janeiro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o histórico funcional do Senhor José Francisco Graziano da Silva.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, sobre o uso de programas eletrônicos para fraudar as licitações do governo federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes a respeito de autorização concedida em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 20 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e de apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido ontem, 1º de junho de 2008, em Lisboa, do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Adhemar Paladini Ghisi.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/07/2008
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