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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, ocorrido no dia 03 de outubro de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no final da noite de sábado, dia 4, do jornalista e radialista Paulo Ubiratan, de Londrina, Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações relativas às gravações em vídeo efetuadas por cinegrafistas e técnicos da TV NBR, as quais são relacionadas à participação do Chefe do Executivo em comícios e eventos de campanha eleitoral, conforme matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo do dia 20 de setembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de junho de 2008, em São Paulo, da ex-primeira-dama do País, Doutora Ruth Corrêa Leite Cardoso.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216 do RISF, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações atinentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art.14 do PLV 16/2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do Jornalista Paranaense Creso Luiz de Moraes, ocorrido no dia 1º de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/07/2008
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