Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito de financiamentos a diversos países da América Latina através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 16/12/2019, destinada a homenagear o comunicador Silvio Santos.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Ferreira Gullar, ocorrido no dia 4/12/2016 , na cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 86 anos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
05/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, para que providencie no estrito prazo constitucional, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações a respeito do pagamento das indenizações referente a desapropriação indireta de áreas rurais localizadas na área de proteção ambiental das ilhas e várzeas do Rio Paraná, os valores a serem pagos, os beneficiários e, se for o caso, as razões para o não pagamento da obrigação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/08/2007

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