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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como, no que couber, com o art. 7º e Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro da Justiça cópia integral do inquérito e demais documentos conexos relativos à "Operação Royalties", a que procedeu a Polícia Federal e que apontou desvios de dinheiro dos royalties do petróleo por intermédio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e, no que couber, no art. 7º e Seção II do At. da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro das Minas e Energia a relação de todos os contratos, aditivos contratuais e convênios entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e seus fornecedores ou prestadores de serviços relativamente às obras do Gasoduto Urucu-Manaus.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação e sobre o número, a relação, a titularidade, o orçamento anual das gerências de comunicação da Petrobras, bem como a forma pela qual tais recursos foram repassados, a justificativa para cada um desses contratos e a discriminação dos serviços prestados por essas empresas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e, no que couber, no art. 7º e Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Minas e Energia a relação de todos os pagamentos, repasses ou transferências de valores realizados pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para produtoras de vídeo autorizados pelo então funcionário da empresa Geovane de Morais, bem como cópia integral do processo de sindicância interna que resultou em sua demissão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjuto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015 e 38, de 2016.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia a relação de todos os escritórios de advocacia contratados pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como cópia dos respectivos contratos com eles firmados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia cópia das atas de todas as reuniões do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e de suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como a relação de todos os membros que integraram o referido órgão no período em questão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do escultor Espedito Oliveira da Rocha, ocorrido dia 18 de novembro de 2010, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências às famílias, bem como se faça um minuto de silêncio pelo falecimento, no último fim de semana, dia 04 de outubro de 2003, no Estado do Paraná, de José Carlos Gomes Carvalho, José Carlos Martinez e Anfrísio Fonseca de Siqueira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia cópia das atas de todas as reuniões do Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e de suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como a relação de todos os membros que integraram o referido órgão no período em questão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
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