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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 9469, de 1997.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1982. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA DIREITOS DE SOCIEDADES CORRETORAS DE MERCADORIAS AOS DE LEILOEIROS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO 'X' AO ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO MODULO RURAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO VISANDO A REDUZIR SEUS CUSTOS E TARIFAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA DE RESTRIÇÕES A MOAGEM COLONIAL DE TRIGO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971 (CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 12/04/1983
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