Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 897/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia cópia das atas de todas as reuniões do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e de suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como a relação de todos os membros que integraram o referido órgão no período em questão.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2009
Matéria:
RQS 898/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia cópia das atas de todas as reuniões do Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e de suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como a relação de todos os membros que integraram o referido órgão no período em questão.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2009
Matéria:
RQS 899/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como, no que couber, com o art. 7º e a Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, que o Ministro de Estado da Justiça, nos estritos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, encaminhe cópia integral do inquérito e demais documentos conexos relativos à "Operação Águas Profundas", procedida pela Polícia Federal e que apontou fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, por parte da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2009
Matéria:
RQS 900/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como, no que couber, com o art. 7º e a Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro da Justiça cópia integral do inquérito e demais documentos conexos relativos à "Operação Castelo de Areia", a que procedeu a Polícia Federal e que apontou irregularidades na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2009
Matéria:
RQS 901/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre direitos creditórios realizados pela PETROBRAS, relativamente ao exercício de 2008.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2009
Matéria:
RQS 949/2009
Ementa:
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 459, de 2003, e 238, de 2004, para que tenham tramitação autônoma, por tratarem de matérias distintas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/08/2009
Matéria:
RQS 980/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 8 de agosto de 2009, do jornalista e empresário da área de comunicação João Milanez.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/08/2009
Matéria:
RQS 1023/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jornalista Abdo Aref Kudri, ocorrido dia 14 de agosto 2009, em Curitiba, Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2009
Matéria:
RQS 1175/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 8-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/09/2009
Matéria:
RQS 1187/2009
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 69-PLEN (PLC nº 141, de 2009).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/09/2009

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