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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2°, da Constituição Federal, e de acordo com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado das Comunicações os relatórios da administração, as demonstrações financeiras exigidas pela legislação societária em vigor, acompanhadas das respectivas notas explicativas e pareceres de auditoria independente, e os pareceres do conselho fiscal, dos últimos cinco anos, da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) para esclarecimentos das funções executadas pela Telebrás e o motivo de ainda não ter sido extinto.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o monopólio dos serviços de saúde para os servidores públicos federais pela empresa privada GEAP, Fundação de Seguridade Social, obrigando o cancelamento de contratos vigentes com outras operadoras de planos de saúde.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a"; 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre servidores requisitados da Administração Pública e do Tribunal de Contas da União, que se encontram em exercício em cargos de comissão na Casa Civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º combinado com o art. 70 da Constituição Federal, bem como em consonância com os estritos termos das normas do art. 215, I, a; 216, § 1º e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os convênios celebrados, no período de 1998 até a presente data, pelo Ministério que comanda e suas autarquias, inclusive no que se refere aos recursos do FAT. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações atinentes às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a importação e a fabricação de pneumáticos de borrachas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do processo TC 011.825/2005-2, bem como dos respectivos volumes anexos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o recrudescimento de medidas de expedição de registro e porte de armas de fogo, desde a vigência da Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, durante o período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de Observador Parlamentar, a realizar-se em Nova York.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro, da Sra. ISABEL VICTÓRIA DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO, mãe do Senador Arthur Virgílio.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento, ocorrido em 16 de outubro de 2000, do ex-Senador Ney Braga; inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/10/2000
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