Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 146/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, no dia 08 de fevereiro de 2006, em Curitiba, do ex-Deputado Estadual e vice-Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, QUIÉLSE CRISÓSTOMO DA SILVA.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/02/2006
Matéria:
RQS 129/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as denúncias de irregularidades na distribuição de processos de aprovação de obras e de aumentos de valores de contratos no âmbito do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2006
Matéria:
RQS 203/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal, através do DNIT, com relação à execução de obras sem contratos no Estado do Paraná e em Minas Gerais.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
21/02/2006
Matéria:
RQS 42/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre Cronograma Físico-Financeiro das Obras da Vila Panamericana na cidade do Rio de Janeiro. (Volume II)
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/01/2006
Matéria:
RQS 13/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal TRIBUNA DA IMPRENSA peo transcurso de seus 56 anos de existência.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 1484/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista RENATA LOPRETE, pelo recebimento do Prêmio Esso de Jornalismo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/12/2005
Matéria:
RQS 276/1999
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito do suprimento de bens e serviços às empresas de telecomunicações, constituídas pelo processo de desestatização do Sistema Telebrás.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/05/1999
Matéria:
RQS 1261/2005
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/11/2005
Matéria:
RQS 473/2000
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações tendo em vista obter, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, esclarecimentos referentes à alienação das ações que excedem o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/09/2000
Matéria:
RQS 267/2002
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações relativas às ações adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no que concerne às denúncias apresentadas contra a Mercedes-Benz do Brasil do Grupo Daimler Chrysler suposta infração à ordem econômica no setor de consórcios, práticas que configuram o abuso do poder econômico contra a sua rede de concessionárias e irregularidades referentes ao recall discreto executado por sua rede.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:
21/05/2002

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