Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/07/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/07/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Professor Titular do Departamento de Medicina Oral e Odontologia Infantil no Curso de Odontologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor LUIZ REYNALDO DE FIGUEIREDO WALTER, ocorrido no dia 26 de julho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
01/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da empresária Gilka Salazar Pessoa Costa, ocorrido no dia 15 de junho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
01/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria nos contratos de concessões ferroviárias, com o objetivo de verificar a compatibilidade do que é estabelecido nos contratos com a preservação do patrimônio público recebido bem como a qualidade do serviço público prestado à população.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
24/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador JAYME CANET JÚNIOR, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016, em Curitiba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
31/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dentro do prazo constitucional, informações a respeito do sistema CRISPR, sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas".
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
20/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
10/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjuto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015 e 38, de 2016.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
28/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Ferreira Gullar, ocorrido no dia 4/12/2016 , na cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 86 anos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
05/12/2016

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