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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante de recursos do Tesouro Nacional repassados aos bancos privados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca das denúncias constantes da matéria jornalística intitulada "O Roubo na Previdência só Mudou de Mãos", publicada pela revista ISTOÉ em sua edição nº 2162, de 15 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria financeira e operacional pelo Tribunal de Contas da União para verificar se houve o correto atendimento ao disposto nos arts. 58, 62 e 63 da Lei nº 4.320/64, bem como ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e aos arts. 359-B e 359-C do Código Penal, em relação ao ano de 2010, observando as fontes de recursos destinadas ao atendimento das despesas programadas nas unidades orçamentárias dos seguintes órgãos orçamentários: Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Esporte, Ministério da Integração Nacional e Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão do dia 26 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear os cinco anos do projeto PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS e a atuação da Delegacia da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) no Brasil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca do cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere à auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº175, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
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