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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0123/83.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Paraná pelo falecimento do Deputado Estadual Tiago de Amorin Novaes, assassinado, dia 18 de dezembro de 2001, em frente a sua residência, em Cascavel, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, ocorrido no dia 03 de outubro de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no final da noite de sábado, dia 4, do jornalista e radialista Paulo Ubiratan, de Londrina, Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações relativas às gravações em vídeo efetuadas por cinegrafistas e técnicos da TV NBR, as quais são relacionadas à participação do Chefe do Executivo em comícios e eventos de campanha eleitoral, conforme matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo do dia 20 de setembro de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 24 de junho de 2008, em São Paulo, da ex-primeira-dama do País, Doutora Ruth Corrêa Leite Cardoso.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216 do RISF, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações atinentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/06/2004
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